Termos e Condições de Uso

Última atualização: 03/11/2025

Bem-vindo(a) ao site da Brigadeirando – Felicidade Empolgante LDA (NIF 516128744)

CAE Principal: 10712-R3
Objeto: Fabrico de bolos e pastelaria, organização de eventos; comércio a retalho por correspondência ou via internet; formação profissional

Estes Termos e Condições descrevem as regras de utilização do nosso site e regulam a relação entre a Brigadeirando e os seus clientes e visitantes. Ao navegar, registar-se ou efetuar uma compra, está a concordar com estas condições, por isso recomendamos que leia com atenção. O site da Brigadeirando utiliza uma plataforma de propriedade e hospedada pela Turn On Labs, que garante toda a infraestrutura tecnológica. A Brigadeirando é responsável pela operação comercial, gestão de encomendas e relacionamento com os clientes.



1. Introdução

Estes Termos e Condições aplicam-se ao nosso site e às transações relacionadas com os produtos e serviços que oferecemos.
Em alguns casos, podem existir contratos adicionais relacionados com produtos específicos. Se algum ponto desses contratos contrariar o que está aqui, prevalece o que está descrito no contrato específico.



2. Obrigações de utilização

Ao usar o nosso site, concorda em fazê-lo de forma responsável e respeitosa.
O simples uso do site já implica a aceitação destes Termos. Em alguns casos, poderemos pedir uma aceitação explícita, por exemplo, ao criar uma conta ou efetuar uma compra.



3. Comunicação eletrónica

Grande parte da nossa comunicação é feita por via eletrónica — através do site ou do e-mail contacto@brigadeirando.pt.
Ao usar o site, concorda que possamos enviar-lhe mensagens, faturas e notificações por email. Não enviamos mensagens não solicitadas nem partilhamos os seus dados com terceiros.



4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logótipos, fotografias e design) é propriedade da Brigadeirando ou dos seus licenciantes.

4.1 Direitos reservados

Salvo indicação em contrário, o utilizador não tem permissão para copiar, distribuir, modificar, vender ou usar qualquer parte do conteúdo do site sem autorização escrita da Brigadeirando. O uso limitado permitido pela lei (como citações ou partilhas com referência à marca) é aceitável.



5. Newsletter

Pode subscrever a nossa newsletter para receber novidades e promoções.
É livre de cancelar a subscrição a qualquer momento através do link incluído no final de cada e-mail.



6. Conteúdos e sites de terceiros

O nosso site pode conter links para outros sites. Esses sites pertencem a terceiros e não estão sob o nosso controlo.
A Brigadeirando não é responsável pelo conteúdo, políticas ou práticas de privacidade desses sites. Aconselhamos a ler os termos e políticas de qualquer site externo que visite.



7. Uso responsável

Esperamos que use o site de forma ética e dentro da lei.
Não é permitido:

  • Utilizar o site para atividades ilegais ou que prejudiquem a sua segurança;
  • Recolher dados pessoais de outros utilizadores;
  • Distribuir vírus ou software malicioso;
  • Interferir com o funcionamento do site.

O incumprimento destas regras pode resultar na suspensão temporária ou permanente do acesso.



8. Registo e contas de utilizador

Caso o site permita criar uma conta, o utilizador é responsável por manter a sua palavra-passe segura e por não a partilhar com terceiros. Se suspeitar que alguém acedeu à sua conta sem autorização, deve informar-nos de imediato.
Após o encerramento da conta, não deve criar uma nova sem o nosso consentimento.



9. Submissão de ideias

Pedimos que não envie ideias, receitas ou sugestões comerciais não solicitadas. Se decidir fazê-lo, sem acordo escrito, está a conceder à Brigadeirando uma licença não exclusiva e gratuita para usar essas ideias de forma livre, sem obrigação de compensação.



10. Interrupções e alterações no site

Podemos atualizar, alterar ou suspender temporariamente o site ou partes dele sempre que necessário.
Embora façamos o possível para garantir estabilidade, não somos responsáveis por eventuais indisponibilidades temporárias do serviço.



11. Garantias e responsabilidade

Os produtos e informações disponíveis no site são fornecidos “tal como estão”.
Os nossos brigadeiros e produtos são artesanais, pelo que pequenas variações de cor, forma ou sabor são normais.Fazemos o possível para apresentar informações corretas e atualizadas, mas não garantimos que o site esteja sempre livre de erros ou interrupções.A nossa responsabilidade limita-se ao valor pago pelo produto ou serviço adquirido.
Não seremos responsáveis por perdas indiretas, lucros cessantes, danos de transporte ou uso incorreto dos produtos.



12. Privacidade e dados pessoais

A proteção da sua privacidade é muito importante para nós.
Os dados pessoais fornecidos (como nome, email, morada e NIF) são usados apenas para processar encomendas, emitir faturas e melhorar a sua experiência no site.
Nunca vendemos ou partilhamos os seus dados com terceiros sem o seu consentimento.Pode consultar a nossa Política de Privacidade e de Cookies para mais detalhes.



13. Entregas internacionais e restrições legais

As nossas vendas e entregas estão limitadas ao território português, salvo exceções específicas indicadas no site.
Não é permitido o uso do site em países onde a compra dos nossos produtos seja ilegal.



14. Cessão de direitos

O utilizador não pode transferir, vender ou ceder os seus direitos ou obrigações decorrentes destes Termos a terceiros sem a nossa autorização prévia por escrito.



15. Violações dos Termos e Condições

Se houver violação destes Termos, a Brigadeirando reserva-se o direito de suspender o acesso ao site, remover contas ou tomar as medidas legais que considerar adequadas.



16. Força maior

Não seremos responsáveis por falhas ou atrasos causados por fatores fora do nosso controlo razoável, como desastres naturais, greves, falhas de rede ou problemas logísticos.



17. Indemnização

Ao usar o site, o utilizador concorda em indemnizar e isentar a Brigadeirando de quaisquer reclamações resultantes do uso indevido do site, da violação destes Termos ou de direitos de terceiros.



18. Validade dos Termos

Se alguma parte destes Termos for considerada inválida por um tribunal, o restante continua válido e em vigor.
O facto de não aplicarmos uma cláusula de imediato não significa renúncia ao direito de o fazer mais tarde.



19. Idioma

Estes Termos e Condições são redigidos e interpretados exclusivamente em português de Portugal.



20. Entendimento integral

Estes Termos e Condições, juntamente com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, representam o acordo completo entre o utilizador e a Brigadeirando. O site é hospedado e mantido pela Turn On Labs, responsável apenas pela infraestrutura técnica, enquanto a Brigadeirando – Felicidade Empolgante LDA é responsável pela operação comercial e atendimento ao cliente.



21. Atualizações dos Termos e Condições

Podemos alterar estes Termos sempre que necessário. A versão atualizada entra em vigor a partir da data de publicação no site, indicada no início deste documento. 
Ao continuar a utilizar o site, considera-se que aceita as alterações.



22. Lei aplicável e jurisdição

Estes Termos são regidos pelas leis de Portugal.
Qualquer litígio será resolvido pelos tribunais portugueses, preferencialmente em Lisboa.




23. Informações de contacto

📍 Brigadeirando – Felicidade Empolgante LDA (NIF 516128744)
Rua Rodrigues Faria 103, Ed. E – Lisboa, 1300-501
963481132 | Dias úteis 10h-18h 
contacto@brigadeirando.pt